Cerveja em Foco

/*! elementor - v3.17.0 - 08-11-2023 */ .elementor-widget-social-icons.elementor-grid-0 .elementor-widget-container,.elementor-widget-social-icons.elementor-grid-mobile-0 .elementor-widget-container,.elementor-widget-social-icons.elementor-grid-tablet-0 .elementor-widget-container{line-height:1;font-size:0}.elementor-widget-social-icons:not(.elementor-grid-0):not(.elementor-grid-tablet-0):not(.elementor-grid-mobile-0) .elementor-grid{display:inline-grid}.elementor-widget-social-icons .elementor-grid{grid-column-gap:var(--grid-column-gap,5px);grid-row-gap:var(--grid-row-gap,5px);grid-template-columns:var(--grid-template-columns);justify-content:var(--justify-content,center);justify-items:var(--justify-content,center)}.elementor-icon.elementor-social-icon{font-size:var(--icon-size,25px);line-height:var(--icon-size,25px);width:calc(var(--icon-size, 25px) + (2 * var(--icon-padding, .5em)));height:calc(var(--icon-size, 25px) + (2 * var(--icon-padding, .5em)))}.elementor-social-icon{--e-social-icon-icon-color:#fff;display:inline-flex;background-color:#69727d;align-items:center;justify-content:center;text-align:center;cursor:pointer}.elementor-social-icon i{color:var(--e-social-icon-icon-color)}.elementor-social-icon svg{fill:var(--e-social-icon-icon-color)}.elementor-social-icon:last-child{margin:0}.elementor-social-icon:hover{opacity:.9;color:#fff}.elementor-social-icon-android{background-color:#a4c639}.elementor-social-icon-apple{background-color:#999}.elementor-social-icon-behance{background-color:#1769ff}.elementor-social-icon-bitbucket{background-color:#205081}.elementor-social-icon-codepen{background-color:#000}.elementor-social-icon-delicious{background-color:#39f}.elementor-social-icon-deviantart{background-color:#05cc47}.elementor-social-icon-digg{background-color:#005be2}.elementor-social-icon-dribbble{background-color:#ea4c89}.elementor-social-icon-elementor{background-color:#d30c5c}.elementor-social-icon-envelope{background-color:#ea4335}.elementor-social-icon-facebook,.elementor-social-icon-facebook-f{background-color:#3b5998}.elementor-social-icon-flickr{background-color:#0063dc}.elementor-social-icon-foursquare{background-color:#2d5be3}.elementor-social-icon-free-code-camp,.elementor-social-icon-freecodecamp{background-color:#006400}.elementor-social-icon-github{background-color:#333}.elementor-social-icon-gitlab{background-color:#e24329}.elementor-social-icon-globe{background-color:#69727d}.elementor-social-icon-google-plus,.elementor-social-icon-google-plus-g{background-color:#dd4b39}.elementor-social-icon-houzz{background-color:#7ac142}.elementor-social-icon-instagram{background-color:#262626}.elementor-social-icon-jsfiddle{background-color:#487aa2}.elementor-social-icon-link{background-color:#818a91}.elementor-social-icon-linkedin,.elementor-social-icon-linkedin-in{background-color:#0077b5}.elementor-social-icon-medium{background-color:#00ab6b}.elementor-social-icon-meetup{background-color:#ec1c40}.elementor-social-icon-mixcloud{background-color:#273a4b}.elementor-social-icon-odnoklassniki{background-color:#f4731c}.elementor-social-icon-pinterest{background-color:#bd081c}.elementor-social-icon-product-hunt{background-color:#da552f}.elementor-social-icon-reddit{background-color:#ff4500}.elementor-social-icon-rss{background-color:#f26522}.elementor-social-icon-shopping-cart{background-color:#4caf50}.elementor-social-icon-skype{background-color:#00aff0}.elementor-social-icon-slideshare{background-color:#0077b5}.elementor-social-icon-snapchat{background-color:#fffc00}.elementor-social-icon-soundcloud{background-color:#f80}.elementor-social-icon-spotify{background-color:#2ebd59}.elementor-social-icon-stack-overflow{background-color:#fe7a15}.elementor-social-icon-steam{background-color:#00adee}.elementor-social-icon-stumbleupon{background-color:#eb4924}.elementor-social-icon-telegram{background-color:#2ca5e0}.elementor-social-icon-thumb-tack{background-color:#1aa1d8}.elementor-social-icon-tripadvisor{background-color:#589442}.elementor-social-icon-tumblr{background-color:#35465c}.elementor-social-icon-twitch{background-color:#6441a5}.elementor-social-icon-twitter{background-color:#1da1f2}.elementor-social-icon-viber{background-color:#665cac}.elementor-social-icon-vimeo{background-color:#1ab7ea}.elementor-social-icon-vk{background-color:#45668e}.elementor-social-icon-weibo{background-color:#dd2430}.elementor-social-icon-weixin{background-color:#31a918}.elementor-social-icon-whatsapp{background-color:#25d366}.elementor-social-icon-wordpress{background-color:#21759b}.elementor-social-icon-xing{background-color:#026466}.elementor-social-icon-yelp{background-color:#af0606}.elementor-social-icon-youtube{background-color:#cd201f}.elementor-social-icon-500px{background-color:#0099e5}.elementor-shape-rounded .elementor-icon.elementor-social-icon{border-radius:10%}.elementor-shape-circle .elementor-icon.elementor-social-icon{border-radius:50%}
/*! elementor - v3.17.0 - 08-11-2023 */ .elementor-widget-image{text-align:center}.elementor-widget-image a{display:inline-block}.elementor-widget-image a img[src$=".svg"]{width:48px}.elementor-widget-image img{vertical-align:middle;display:inline-block} Cerveja em Foco Logo Alternativo - Transparente

Governador de SC pede retirada de Incentivo Fiscais às pequenas cervejarias

O Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés enviou a Assembléia Legislativa o PL 458/2019 retirando grande parte dos incentivos fiscais para as pequenas cervejarias catarinenses.

Estranhamente a proposta nasceu sem qualquer debate com o setor. No início do ano, o setor já havia se reunido com o Secretário da Fazenda, Paulo Eli, na presença do Ministério Público e Procuradoria da Fazenda para debater o incentivo que completou mais de uma década.

Apresentados os números de crescimento no número de cervejarias e arrecadação, o governo concordou em manter inalterado o projeto, tendo enviado e aprovado na ALESC sua convalidação em agosto desse ano (LEI Nº 17.763, DE 12 DE AGOSTO DE 2019).

Surpreendentemente a matéria foi colocada de forma sorrateira em novo projeto, sem qualquer diálogo, menos de três meses após a sua convalidação.

A fundamentação do projeto é igual o benefício catarinense ao do estado do Rio Grande do Sul. A proposta é apenas uma dissimulação, para que o projeto seja melhor deglutido pelo legislativo. O incentivo gaúcho é mais recente e as pequenas cervejarias gaúchas, brigam há anos para que o benefício daquele estado seja equiparado ao catarinense.

Importante informar que o projeto encaminhado veta que o crédito presumido seja aplicado ao ICMS ST (Substituição Tributária). Este tributo, é o que mais encarece a cadeia da cerveja artesanal, sendo que a retirada de tal incentivo irá praticamente dobrar a carga tributária atual, inviabilizando as pequenas cervejarias.

De acordo com a pesquisa nacional realizada pelo SEBRAE, 82% das cervejarias adotam o regime fiscal do Simples Nacional, e diante disso, o benefício presente desde 2009 seria inócuo para estas cervejarias com a modificação da lei resultando numa carga tributária superior a 40%.

Santa Catarina é um estado de excelência e referência no cenário da cerveja artesanal brasileira, graças ao seu pioneirismo, e inclusive, em instituir um benefício às pequenas cervejarias em 2009, impulsionando o seu desenvolvimento econômico, geração de empregos arrecadação e o turismo.

Vejamos os número de arrecadação do setor:

Vê-se que o incentivo permitiu o crescimento da arrecadação de forma substancial fazendo o estado a contar com mais de 100 cervejarias espalhadas por todas as regiões de Santa Catarina.

Para Carlo Lapolli o impacto ameaça todo o mercado cervejeiro e os próprios consumidores “Uma cerveja que hoje custa 10 reais hoje vai ter subir para R$12,70. O ICMS ST vai de R$1,44 para R4,11” .

“Uma cerveja que hoje custa 10 reais vai subir para R$12,70. O ICMS ST vai de R$1,44 para R4,11″ Carlo Lapolli – Presidente da ABRACERVA

Desde 2011 as pequenas cervejarias, assim entendidas as que possuem 99 empregados ou menos, geraram 575 novos empregos em todo o estado, enquanto as grandes cervejarias, sempre beneficiadas por polpudos incentivos do estado terminaram com um saldo negativa de 5 postos, ou seja, em 8 anos nada contribuíram com o desenvolvimento econômico da região.

Diante disso, solicitamos a todos que procurem os deputados estaduais, se manifestando contra a modificação do incentivo fiscal de SC.

DEPUTADOS ESTADUAIS DE SC

DeputadosPartidoEmailTelefoneAda De LucaMDBadadeluca@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2689Altair SilvaPPdep.altairsilva@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2729Ana CampagnoloPSLana@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2686Bruno SouzaNOVOcontato@brunosouza.sc(48) 3221-2807Coronel MocellinPSLgabinete.mocellin@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2638Dr. Vicente CaropresoPSDBdr.vicente@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2640Fabiano da LuzPTfabiano@fabianodaluz.com.br(48) 3221-2628Felipe EstevãoPSLdeputadofelipeestevao@gmail.com(48) 3221-2619Fernando KrellingMDBfernandokrelling@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2650Ismael dos SantosPSDismael@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2577Ivan NaatzPVivannaatz@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2801Jair MiottoPSCjairmiotto@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2748Jerry ComperMDBdeputadojerry@gmail.com(48) 3221-2683Jessé LopesPSLdep.jesselopes@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2698João AminPPjoaoamin@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2745José Milton SchefferPPjosemilton@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2671Julio GarciaPSDjuliogarcia@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2667Kennedy NunesPSDdeputado@knunes.com.br(48) 3221-2653Laércio SchusterPSBdep.laercio@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2732Luciane CarminattiPTlucianecarminatti13@gmail.com(48) 3221-2662Luiz Fernando VampiroMDBdeputadovampiro@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2998Marcius MachadoPLmarcius.machado@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2717Marcos VieiraPSDBmarcosvieira@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2707Marlene FenglerPSDdepmarlenefengler@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2692Maurício EskudlarkPLeskudlark@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2874Mauro de NadalMDBmaurodenadal@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2702Milton HobusPSDmiltonhobus@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2644Moacir SopelsaMDBmoacir@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2715Nazareno MartinsPSBdeputadonazareno@gmail.com(48) 3221-2677Neodi SarettaPTgabinetesaretta@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2665Nilso BerlandaPLdeputadoberlanda@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2645Padre Pedro BaldisseraPTpadrepedro@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2726PaulinhaPDTgabinetepaulinha@gmail.com(48) 3221-2734Ricardo AlbaPSLalba@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2695Rodrigo MinottoPDTrodrigominotto@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2656Romildo TitonMDBtiton@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2723Sargento LimaPSLdep.sargentolima@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2966Sergio MottaRepublicanosdepsergiomotta@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2737Valdir CobalchiniMDBcobalchini@alesc.sc.gov.br(48) 3221-2953Volnei WeberMDBvolneiweber@alesc.sc.gov.br

Conheça a carta enviada pela ABRACERVA para os deputados neste link.

Entre em contato com o máximo de deputados possíveis e mostre-se contra esse retrocesso que irá encarecer ainda mais a cerveja para o microempreendedor. Vamos fazer barulho!

Fonte do conteúdo: ABRACERVA

Seja um associado da ABRACERVA: clique aqui

#Tributação #PSL #SantaCatarina #mercadocervejeiro #IncentivoFiscal #GovernadorMoisés #CervejaArtesanal

Deixe um comentário

Entrar

Cadastrar

Redefinir senha

Digite o seu nome de usuário ou endereço de e-mail, você receberá um link para criar uma nova senha por e-mail.