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Cervejarias artesanais lançam petição contra Imposto do Pecado

Pequenos produtores representam mais de 90% das fábricas, mas apenas 1% do mercado; incentivam a gastronomia, geram empregos e promovem turismo sustentável.

Diante da proposta de incidência indiscriminada do Imposto Seletivo sobre a cerveja, a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), entidade que representa os pequenos produtores da bebida, lançou a campanha “Cerveja Não é Pecado“, criando uma petição contra Imposto do Pecado.

A ação tem o apoio de diversas entidades locais e regionais, como o Polo Cervejeiro da Região Metropolitana de Campinas, cujo presidente, Wagner Falci, se envolveu pessoalmente nas atividades. O objetivo da petição é mobilizar a população e sensibilizar os congressistas sobre como o excesso de impostos pode inviabilizar centenas de pequenos negócios já fragilizados pela pandemia e aumento de custos.

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Por meio do website, a população pode expressar sua insatisfação com a proposta assinando online a petição contra Imposto do Pecado que será enviada para cada deputado federal que faz parte da comissão que analisa os detalhes do novo tributo. A página também esclarece o que é o chamado Imposto do Pecado, previsto na regulamentação da Reforma Tributária.

“Defendemos três pontos: que o imposto seja seletivo quanto ao porte das empresas, excluindo da nova cobrança as empresas enquadradas no Simples; que seja seletivo quanto ao teor alcoólico, com tarifas proporcionais ao volume de álcool; e que seja mantida a alíquota atual durante o período de transição”, explica Gilberto Tarantino, presidente da Abracerva.

Tarantino destaca que mais de 90% das 1.847 cervejarias instaladas no Brasil são pequenas ou médias fábricas, e que as microcervejarias respondem por apenas 1% da produção nacional. “Isentar nosso segmento do Imposto Seletivo impacta minimamente a arrecadação e, por outro lado, incentiva a produção local, familiar e sustentável, além de promover a prática do ‘beba menos e beba melhor’, inerente às cervejas mais gastronômicas”, avalia Tarantino.

“A cerveja artesanal, produzida em menor escala e localmente, é uma expressão da nossa cultura e um patrimônio nacional. Hoje, um em cada sete municípios brasileiros tem sua própria cervejaria, que orgulha a população e gera efeitos positivos na economia local por meio do turismo e da gastronomia”, explica o empresário.

Gilberto Tarantino - ABRACERVA

Desenvolvimento Sustentável

A associação destaca que incentivar as pequenas cervejarias está em linha com vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030. O apoio aos negócios locais promove o ODS 8, sobre Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao suportar “empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas”. As cervejarias artesanais também ajudam a “promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.”

A relação com a gastronomia, o baixo teor alcoólico, a promoção do “Beba Menos, Beba Melhor” e as ações de consumo responsável estão em linha com o ODS 3, sobre Saúde e Bem-Estar, reforçando “a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o uso nocivo do álcool.”

ABRACERVA

A ABRACERVA, Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, é uma organização sem fins lucrativos que tem a missão de proteger, desenvolver e democratizar a cerveja artesanal brasileira. É a maior entidade do setor e representa diretamente 800 pequenas cervejarias, brewpubs, bares, distribuidores, fornecedores e profissionais que trabalham no segmento. A Abracerva acredita na máxima “beba menos, beba melhor”.

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