Nova Friburgo (RJ) cria lei inédita para oficializar o apoio às microcervejarias e à comercialização de cervejas artesanais com isenções fiscais.. Formulada com consultoria do Sebrae/RJ, a nova legislação foi sancionada pela prefeitura, no último dia 31 de agosto, com um brinde que reuniu empresários do setor.
Assinatura da Lei de Incentivo da Produção de Cerveja Artesanal / Foto Carlos Mafort
Edna Moraes, da Barão Bier, acha saudável a união dos cervejeiros. “Juntos seremos muito mais fortes. A lei prevê um selo de qualidade que garantirá um padrão para todos”, diz a representante da Barão, que também integra o projeto Tour da Experiência. Cervejeira caseira, Maísa Rangel quer se juntar ao grupo, oferecendo a mais pessoas o que os amigos já provam, com a Fri Bier: “Vamos fazer as adaptações exigidas e buscar o registro.”
A nova lei concederá às microcervejarias legalizadas 100% de desconto no IPTU e na taxa de emissão do alvará. Também será concedido aos que venderem as cervejas e chopes artesanais isenção de 50% no IPTU, de acordo com a compra realizada dos vários rótulos disponíveis. “O objetivo da lei é valorizar a cadeia produtiva do setor, da produção à comercialização, e o turismo”, diz a coordenadora regional do Sebrae/RJ, Fernanda Gripp.
Texto: Renato Guima
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