Uma proposta de reforma tributária apresentada pelo governo na quarta-feira sugere uma mudança significativa nos impostos sobre bebidas alcoólicas, introduzindo um imposto seletivo, apelidado de “imposto do pecado”.
Em suma, este imposto será baseado no teor alcoólico dos produtos. Bebidas selecionadas serão alvo deste imposto, cujas taxas ainda serão definidas.
Essa mudança afetará especialmente a cachaça, que tem um teor alcoólico mais elevado, resultando em um imposto mais alto do que o da cerveja. Desde 2015, as cervejarias pagam menos impostos do que as destilarias, o que agravou a disputa tributária entre os setores.
A proposta é tributar com uma alíquota específica, baseada na quantidade de álcool. Segundo o governo, isso se justifica pelo efeito negativo do álcool, que está diretamente ligado à quantidade consumida.
Essa regulamentação gerou um embate entre os setores de cerveja e destilados. Enquanto as cervejarias querem manter o modelo atual, baseado no teor alcoólico, as destilarias buscam igualdade tributária, argumentando que todos devem pagar impostos de forma justa. Enquanto as cervejarias tentavam passar a mensagem de que a cerveja, por ter menor teor alcoólico, seria menos prejudicial à saúde, o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), José Eduardo Macedo Cidade, declara: “somos todos iguais, álcool é álcool”. No entanto, o governo não comprou o discurso e a tendência é de que o imposto seja aprovado com base no teor alcoólico da bebida.
A proposta reflete uma tentativa de equilibrar a tributação das bebidas alcoólicas, considerando os diferentes teores alcoólicos e os impactos à saúde pública. O debate continua acalorado, mas o objetivo é estabelecer uma tributação justa e eficaz para o setor.
