Foi aprovada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 1404/2015,encaminhado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que incide no aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aumentando a alíquota do imposto da cerveja de 18% para 20%, onde a proposta do governador era de chegar a 23%, a diminuição da elevação proposta ocorreu após diálogo entre o governo e a indústria da cerveja, que se comprometeu a buscar absorver os custos maiores com o tributo.
Motivo do aumento de imposto em São Paulo
Cerveja terá aumento de imposto em São Paulo / Foto: Reprodução
O projeto é parte do pacote enviado em outubro por Alckmin à Assembleia Legislativa, onde há aumento da arrecadação sobre produtos supérfluos. No pacote há a criação de um fundo estadual de combate à pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios.
Paulo Pretoni, presidente da CervBrasil (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja) disse que não é possível prever como o aumento irá afetar os preços praticados pelos varejistas.
“Cada empresa tem uma situação diferente para definir a sua política de precificação. A associação não tem como fazer isso. Um aumento de 25% seria mais difícil de absorver, e 22% dá uma margem maior para as empresas. Toda empresa tem a sua estratégia própria para fazer a precificação, quem sabe sem repasse do aumento para o comércio”, diz Petroni.
As mudanças começam a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Apesar dos aumentos significativos para os empresários, ainda está sob discussão na Assembleia um adicional de dois pontos percentuais no ICMS da cerveja.
Aumentar os impostos de um produto que tem em seu preço final mais da metade atribuída aos impostos com a alegação de ser um produto supérfluo e com a ideia de compensar os outros impostos baixados? Seria mais viável diminuir o número de vereadores, diminuir o valor que cada político ganha para “trabalhar”, retirar todos estes benefícios de transporte e moradia, alterar esta proporção em que 60% do imposto (R$1,5 bilhões) voltam para os governos estaduais e municipais e apenas 40% é realmente voltado para o fundo no qual a lei é baseada.
Fonte: G1
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